Lista de Proposições

PL 175/2015 - PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGOS, À EMPRESA DE HEUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA. PL 174/2015 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A REPASSAR, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES ASSISTENCIAIS. PL 173/2015 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOTO CLUBE ESTRADEIROS. PL 172/2015 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR INVESTIMENTOS EM SEDES DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. PL 171/2015 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONCEDER ABONO 'PISO MÍNIMO' A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. PL 170/2015 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A SISTEMATIZAÇÃO E O REGRAMENTO DE PADRÕES URBANÍSTICOS, SANITÁRIOS E AMBIENTAIS PARA A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE RÁDIO-BASE (ERBS) E DE MINI-ESTAÇÕES DE RÁDIO-BASE (MINI ERBS) DE TELEFONIA CELULAR E DE TELECOMUNICAÇÕE PL 169/2015 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM/POA), NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 168/2015 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO SUPLEMENTAR DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO E SOBRE A AUTARQUIA PARA A SUA ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO. PL 167/2015 - DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. PL 166/2015 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO PL 165/2015 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TOLEDO. PL 164/2015 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO. PL 163/2015 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. PL 162/2015 - PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E À AFETAÇÃO DOS BENS A SEREM RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 161/2015 - INSTITUI O DIA DO GARI NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 160/2015 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A EFETUAR INVESTIMENTOS EM PROPRIEDADE PARTICULAR. PL 159/2015 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. PL 158/2015 - ALTERA A LEI “R” Nº 104/2014, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 157/2015 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 156/2015 - ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.