Lista de Proposições

PL 204/2015 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONSIDERAR CUMPRIDOS ENCARGOS DECORRENTES DE DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA ENGELTEC EQUIPAMENTOS LTDA. E A LIBERAR OS RESPECTIVOS ÔNUS. PL 203/2015 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. PL 202/2015 - REFORMULA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA, DENOMINADO MOTOTÁXI, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 201/2015 - PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A ALIENAÇÃO, MEDIANTE LICITAÇÃO, DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 200/2015 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM TERMO DE TRANSAÇÃO JUDICIAL E PROCEDE À DESAFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL INCORPORADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. PL 199/2015 - INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE TOLEDO. PL 198/2015 - DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE ÁGUA POTÁVEL FILTRADA EM BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES. PL 197/2015 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO DE OBRAS E SERVIÇOS NA AVENIDA DA UNIÃO E NA RUA CRISTO REI, NESTA CIDADE. PL 196/2015 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM TERMO DE TRANSAÇÃO JUDICIAL E PROCEDE À DESAFETAÇÃO DE BENS IMÓVEIS INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. PL 195/2015 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. PL 194/2015 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A AQUISIÇÃO E A DOAÇÃO DE PRÓTESES PARA A PRÁTICA DESPORTIVA A ATLETAS TOLEDANOS. PL 193/2015 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DE ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL. PL 192/2015 - ALTERA A LEI “R” Nº 154/2014, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 191/2015 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONSIDERAR CUMPRIDOS ENCARGOS DECORRENTES DE DOAÇÃO DE IMÓVEIS À EMPRESA UNIBACHI UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA. E A LIBERAR OS RESPECTIVOS ÔNUS. PL 190/2015 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO A VIDA DE NOVO SARANDI. PL 189/2015 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS E DO DISTRITO DE VILA NOVA. PL 188/2015 - FIXA CRITÉRIO PARA INSTITUIÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 187/2015 - PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A OUTORGA DA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE IMÓVEIS AO CENTRO ASSISTENCIAL DA DIOCESE DE TOLEDO. PL 186/2015 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A PROCEDER À DELEGAÇÃO DA CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. PL 185/2015 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A REPASSAR, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E A ÓRGÃOS PÚBLICOS, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE ATENDIMENTO E DE DEFESA DE DIREITOS À PESSOA I