Lista de Proposições

PL 224/2015 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 223/2015 - ALTERA A LEI “R” Nº 104/2014, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 222/2015 - REGULAMENTA O PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE TOLEDO. PL 221/2015 - APROVA O PLANO DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO – PMCS. PL 220/2015 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE PROCEDEU À DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A SUA DOAÇÃO À UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ E A ASSUMIR OUTRAS OBRIGAÇÕES PARA VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA INSTITUIÇÃO EM TOLEDO. PL 219/2015 - PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO À UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ (UNIOESTE) – CAMPUS DE TOLEDO. PL 218/2015 - DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 217/2015 - DEFINE OS PERÍMETROS DAS ZONAS URBANAS E DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 216/2015 - DISPÕE SOBRE O NOVO SISTEMA VIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 215/2015 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO À AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA OLEGÁRIO MARIANO, NESTA CIDADE DE TOLEDO. PL 214/2015 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E ALTERA A LEI “R” Nº 147/2015. PL 213/2015 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 212/2015 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO. PL 211/2015 - FIXA NOVO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE ENCARGO PELO ESTADO DO PARANÁ. PL 210/2015 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DA TERCEIRA IDADE SEMPRE AVANTE DO JARDIM PANORAMA. PL 209/2015 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR INVESTIMENTOS EM PROPRIEDADE PARTICULAR. PL 208/2015 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR SERVIÇOS E A FORNECER BENS À UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) CAMPUS TOLEDO. PL 207/2015 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. PL 206/2015 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA E CULTURAL DE TOLEDO (FUNTEC). PL 205/2015 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE IDOSOS PAZ, AMOR, HONESTIDADE E TRANSPARÊNCIA - PAHET.