Lista de Proposições

PL 018/2016 - PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 017/2016 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA E O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE TOLEDO. PL 016/2016 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS/SALÁRIOS E DEMAIS VANTAGENS DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO. PL 015/2016 - PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, VISANDO À AMPLIAÇÃO DO PARQUE FABRIL DA INDÚSTRIA DE CHOCOLATES ROMA LTDA. PL 014/2016 - INSTITUI A VIRADA CULTURAL GOSPEL NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 013/2016 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE. PL 012/2016 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. PL 011/2016 - PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO PL 010/2016 - AUTORIZA O CUMPRIMENTO DE ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL. PL 009/2016 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE TOLEDO (APAC). PL 008/2016 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 007/2016 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E ALTERA A LEI “R” Nº 2/2016. PL 006/2016 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. PL 005/2016 - PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL LEITE OESTE – COOPERMILCH. PL 004/2016 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONSIDERAR CUMPRIDOS ENCARGOS DECORRENTES DE DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA RRD COMÉRCIO DE DERIVADOS DE ALUMÍNIO, FERRO E AÇO LTDA. E A LIBERAR OS RESPECTIVOS ÔNUS. PL 003/2016 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 002/2016 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. PL 001/2016 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 226/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS À IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADE INDUSTRIAL SITUADA NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 225/2015 - REGULAMENTA O PROCESSO DE TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA NO PODER EXECUTIVO.