Lista de Proposições

PL 216/2025 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2025. PL 215/2025 - Declara de utilidade pública Sociedade Esportiva Aliança. PL 214/2025 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2025. PL 213/2025 - Altera a legislação que dispõe sobre a Fundação para o Desenvolvimento Sustentável, Científico e Tecnológico de Toledo (FUNTEC). PL 212/2025 - Altera a legislação que dispõe sobre o regime de adiantamento a servidores municipais, para realizar despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação. PL 211/2025 - Dispõe sobre a concessão de licença ou de autorização para a realização de feiras para a comercialização de produtos e mercadorias a varejo no Município de Toledo. PL 210/2025 - Inclui a Semana do Migrante no calendário Oficial de Eventos do Município de Toledo. PL 209/2025 - Institui o Dia Municipal do Produtor de Vinho Colonial. PL 208/2025 - Dispõe sobre a instituição do Programa Vidas Gerando Vidas, voltado ao incentivo à doação de órgãos, tecidos e medula óssea no Município de Toledo. PL 207/2025 - Autoriza o Poder Executivo municipal a prestar auxílio a municípios do Estado do Paraná, em situação de calamidade pública ou de emergência. PL 206/2025 - Institui o “Programa Desconecta: Mais Vida Fora da Tela”. PL 205/2025 - Inclui a “Prova 24 Horas Dr. Torao Takada” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Toledo. PL 204/2025 - Declara de utilidade pública municipal o Clube do Taco de Toledo. PL 203/2025 - Dispõe sobre normas para a circulação de patinetes elétricos, bicicletas elétricas, ciclomotores e outros veículos similares nas vias urbanas do Município de Toledo. PL 202/2025 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento programa do Município de Toledo, para o exercício de 2025. PL 201/2025 - Altera a legislação que dispõe sobre a estrutura de órgãos e cargos em comissão da administração direta do Poder Executivo do Município de Toledo e que define as respectivas atribuições específicas. PL 200/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Toledana de Educadores - ATED. PL 199/2025 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Creches para Idosos. PL 198/2025 - Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, para formalizar a constituição e a adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). PL 197/2025 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2025.