Lista de Proposições

PL 176/2016 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE TOLEDO - ACETO. PL 175/2016 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONCESSÃO DE ALVARÁ E/OU LICENÇA PARA O USO DO SOLO E PARA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS EM VIAS PÚBLICAS, A OUTORGA E O USO DE ÁGUAS, A QUEIMA DE GASES NA ATMOSFERA, A VEDAÇÃO DA CONCESSÃO DE ANUÊNCIA PRÉVIA EM LICENCIAMENTOS E OUTORG PL 174/2016 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL. PL 173/2016 - PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 172/2016 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. PL 171/2016 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO AO REFORÇO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDIMENTO À ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, NESTA CIDADE DE TOLEDO. PL 170/2016 - PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À INSTITUIÇÃO ADVENTISTA SUL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO. PL 169/2016 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. PL 168/2016 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL PL 167/2016 - DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, ARTÍSTICO E NATURAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 166/2016 - ESTABELECE CRITÉRIOS E CONDIÇÕES PARA A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE TOLEDO. PL 165/2016 - INSTITUI O DIA DO CUIDADOR SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 164/2016 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. PL 163/2016 - ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 162/2016 - CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS À EDIFICAÇÃO, AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO, EM PARQUES CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS SITUADOS NO MUNICÍPIO, DE NOVAS UNIDADES EDUCACIONAIS E INDUSTRIAIS QUE ATUEM NA ÁREA DA PESQUISA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS OU EQUIPAMENT PL 161/2016 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FUTSAL DAS CATEGORIAS DE BASE DE TOLEDO. PL 160/2016 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI “R” Nº 127/2016. PL 159/2016 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. PL 158/2016 - INSTITUI A PATRULHA MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A SUA ATUAÇÃO. PL 157/2016 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.