Lista de Proposições
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30031 Proposições Encontradas
PL 020/2017 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS/SALÁRIOS E DEMAIS VANTAGENS DOS SERVIDORES E DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO.
PL 019/2017 - Altera a legislação que autoriza a doação de resíduos recicláveis coletados ou recebidos pelo Município de Toledo e a outorga da permissão de uso de bens integrantes do patrimônio público municipal à Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis do Mu
PL 018/2017 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONCEDER AUXÍLIOS E A DESENVOLVER AÇÕES PARA A SUA IMPLEMENTAÇÃO. (MENSAGEM ADITIVA Nº 3).
PL 017/2017 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO.
PL 016/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
PL 015/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERÊNCIAS DE VALORES AOS FUNDOS DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ – CISCOPAR.
PL 014/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
PL 013/2017 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO.
PL 012/2017 - SUSPENDE A APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
PL 011/2017 - PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
PL 010/2017 - PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
PL 009/2017 - PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
PL 008/2017 - PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
PL 007/2017 - PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
PL 006/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR BOLSA-AUXÍLIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA “PROJOVEM ADOLESCENTE”.
PL 005/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR BOLSA-AUXÍLIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA “FLORIR TOLEDO”.
PL 004/2017 - DISPÕE SOBRE O COFINANCIAMENTO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADO AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS TIPIFICADOS NACIONALMENTE E DE CARÁTER CONTINUADO, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO, ATRAVÉS DAS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
PL 003/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
PL 002/2017 - PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
PL 001/2017 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.