Lista de Proposições
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30031 Proposições Encontradas
PL 040/2017 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO AO REFORÇO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDIMENTO AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “DIVA BORDIN FONTANA”, NO BAIRRO JARDIM PANORAMA
PL 039/2017 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO A GRUPOS DE IDOSOS LEGALMENTE CONSTITUÍDOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
PL 038/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
PL 037/2017 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISCIPLINA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
PL 036/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUSTEAR DESPESAS DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA E ESGOTO DOS IMÓVEIS EM QUE FUNCIONAM O ALBERGUE NOTURNO ALAN KARDEC E A PASTORAL DA CRIANÇA, NESTA CIDADE.
PL 035/2017 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUIU O INCENTIVO POR DESEMPENHO E QUALIDADE DOS SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
PL 034/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR AÇÕES DO PROGRAMA “ORÇAMENTO PARTICIPATIVO” E A IMPLEMENTAR O PROGRAMA “ORÇAMENTO DO POVO".
PL 033/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E ALTERA A LEI “R” N° 10/2017.
PL 032/2017 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI “R” Nº 127/2015, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
PL 031/2017 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE CRIOU O PROGRAMA MUNICIPAL ANTI-PICHAÇÃO.
PL 030/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017”.
PL 029/2017 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CAT - CLUBE DE AEROMODELISMO DE TOLEDO.
PL 028/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), EM EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS.
PL 027/2017 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
PL 026/2017 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (SMPDC).
PL 025/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
PL 024/2017 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA DE TOLEDO, NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, E CRIA A COMISSÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA MUNICIPAL – COREME.
PL 023/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
PL 022/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. – FOMENTO PARANÁ.
PL 021/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E ALTERA A LEI “R” Nº 6/2017.