Lista de Proposições

IND 720/2019 - Instalação de parque infantil junto à Associação de Moradores da Linha Lajeado Grande. IND 719/2019 - Denominação de próprio público em Novo Sarandi com o nome de Olímpio Tartaro. IND 718/2019 - Realização de campanhas de divulgação do “Setembro Vermelho” destinado à prevenção de doenças cardíacas no Município. IND 717/2019 - Instituição de obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos sobre o Seguro Dpvat em hospitais públicos e privados conveniados ao Sistema Único de Saúde, nos termos do anteprojeto de lei. IND 716/2019 - Distribuição de canecas para professores e funcionários de escolas e CMEIs do Município, visando a substituição do uso de copos plásticos. IND 715/2019 - Disponibilização em caráter de urgência de médico clínico geral na Unidade Básica de Saúde do Distrito de Dois Irmãos. IND 714/2019 - Apresentação de projeto de resolução que acrescente dispositivo ao artigo 162 do Regimento Interno, prevendo a limitação do número de moções por vereador ao ano. IND 713/2019 - Regulamentação da concessão do auxílio-alimentação aos servidores e empregados públicos municipais de Toledo para o ano de 2020 por meio de Lei Municipal. IND 712/2019 - Nomeação de um logradouro ou próprio público municipal com o nome de Cerilo Valentim Bonatto. IND 711/2019 - Manutenção da lombada localizada na Rua XV de Novembro, na esquina com a Rua Coronel Vicente, no Jardim La Salle. IND 710/2019 - Implantação de postes de iluminação pública na Rua Cesário de Oliveira Cardoso, no loteamento Panorama II, na Vila Panorama. IND 709/2019 - Concessão do auxílio-alimentação em sua integralidade a servidores de licença em razão de transplante de órgãos ou tecidos. IND 708/2019 - Criação de programa de revitalização de calçadas e garantia de acessibilidade em todas as áreas urbanas do Município. IND 707/2019 - Instituição do Programa Brigadas Escolares - Defesa Civil na Escola, na forma do anteprojeto proposto. IND 706/2019 - Recapeamento asfáltico nas ruas Lapa, Pato Branco, Paranavaí, Morretes, Antonina e Castro, no Jardim Bressan. IND 705/2019 - Reitera pedido de instalação de lixeiras junto a todos os pontos de ônibus do Município. IND 704/2019 - Reitera pedido de implantação de redutor de velocidade na Rua Tomaz Gonzaga, entre a Rua Amélia Bianca e a Rua Arroio Toledo, na Vila Paulista, no bairro Vila Pioneiro. IND 703/2019 - Recapeamento asfáltico da Rua Juvenildo Lorandi, no Centro. IND 702/2019 - Instalação de iluminação com lâmpadas de led e poda de árvores na Rua Augusto Formighieri, a partir da Rua Guaíra até a Avenida Ministro Cirne Lima, no Jardim Santa Maria. IND 701/2019 - Inclusão das regras definidas na Lei Federal nº 12.305/2010 no novo edital de licitação para coleta de lixo.