Lista de Proposições

PL 047/2018 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUIU O ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 046/2018 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 045/2018 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE TOLEDO – CONCIDADE TOLEDO. PL 044/2018 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ÁREA EM DOAÇÃO, COM ENCARGO, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DA CIDADE DE TOLEDO. PL 043/2018 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DECLAROU DE URBANIZAÇÃO ESPECIAL A ÁREA DO PARQUE CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DE BIOCIÊNCIAS E QUE DEFINIU OS RESPECTIVOS PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO E O SEU SISTEMA VIÁRIO. PL 042/2018 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUMPRIR ACORDOS FIRMADOS EM PROCESSOS JUDICIAIS E ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TOLEDO. PL 041/2018 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. PL 040/2018 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ABANDONO DE ANIMAIS EM ÁREAS PÚBLICAS OU PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 039/2018 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE TOLEDO – COMJUTO. PL 038/2018 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. PL 037/2018 - PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. PL 036/2018 - PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021. PL 035/2018 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS/SALÁRIOS E DEMAIS VANTAGENS DOS SERVIDORES E DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO. PL 034/2018 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 033/2018 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO BULLYING E AO CYBERBULLYING, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 032/2018 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 031/2018 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO NA RUA FÉLIX DA CUNHA, NESTA CIDADE. PL 030/2018 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE TOLEDO. PL 029/2018 - ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO PARA VEÍCULOS NA CIDADE DE TOLEDO. PL 028/2018 - PROCEDE À DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS, AUTORIZA A SUA TRANSFERÊNCIA AOS RESPECTIVOS POSSUIDORES, A JUSTO TÍTULO, E PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.