Lista de Proposições

PL 035/2026 - Declara de utilidade pública municipal o Clube de Desbravadores e Aventureiros Sul. PL 034/2026 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2026. PL 033/2026 - Altera a legislação que institui o Plano Municipal de Arborização Urbana de Toledo. PL 032/2026 - Autoriza o Executivo municipal a custear despesas para a realização do evento EXPO AGRO FAMILIAR 2026. PL 031/2026 - Altera a legislação que dispõe sobre a concessão de honrarias e homenagens no Município de Toledo. PL 030/2026 - Dispõe sobre medidas de prevenção e proteção à mulher em ambientes de lazer e entretenimento. PL 029/2026 - Institui a campanha Março Amarelo de Conscientização sobre a Endometriose, no âmbito do Município de Toledo. PL 028/2026 - Procede à desafetação e autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Toledo à Agência de Defesa Agropecuária do Paraná - ADAPAR. PL 027/2026 - Institui o Programa “Planta Aí Toledo”. PL 026/2026 - Declara de utilidade pública municipal o Instituto Abraçar Jomah Rabah. PL 025/2026 - Institui a Feira Municipal da Marreta. PL 024/2026 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Esportiva e Recreativa Pioneiro. PL 023/2026 - Altera a legislação que institui o Programa de Melhoria da Infraestrutura e Saneamento Rural no Município de Toledo. PL 022/2026 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2026. PL 021/2026 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2026. PL 020/2026 - Altera a legislação que institui o Código Municipal de Proteção aos Animais, no âmbito do Município de Toledo. PL 019/2026 - Institui a Semana Municipal da Economia Solidária e do Empreendedorismo Comunitário. PL 018/2026 - Dispõe sobre a disponibilização de modalidades remotas de agendamento, reagendamento e cancelamento de consultas, exames e procedimentos nas Unidades Básicas de saúde da rede pública municipal de Toledo. PL 017/2026 - Altera a legislação que dispõe sobre o Programa “Toledoé+Mobilidade”. PL 016/2026 - Declara de utilidade pública municipal a Associação de Familiares e Amigos dos Autistas - VIDA.