Lista de Proposições

PL 024/2026 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Esportiva e Recreativa Pioneiro. PL 023/2026 - Altera a legislação que institui o Programa de Melhoria da Infraestrutura e Saneamento Rural no Município de Toledo. PL 022/2026 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2026. PL 021/2026 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2026. PL 020/2026 - Altera a legislação que institui o Código Municipal de Proteção aos Animais, no âmbito do Município de Toledo. PL 019/2026 - Institui a Semana Municipal da Economia Solidária e do Empreendedorismo Comunitário. PL 018/2026 - Dispõe sobre a disponibilização de modalidades remotas de agendamento, reagendamento e cancelamento de consultas, exames e procedimentos nas Unidades Básicas de saúde da rede pública municipal de Toledo. PL 017/2026 - Altera a legislação que dispõe sobre o Programa “Toledoé+Mobilidade”. PL 016/2026 - Declara de utilidade pública municipal a Associação de Familiares e Amigos dos Autistas - VIDA. PL 015/2026 - Dispõe sobre os locais de armazenagem de materiais recicláveis no Município de Toledo. PL 014/2026 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Ansolin”, implantado nesta cidade de Toledo. PL 013/2026 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento Padre Patuí I, implantado nesta cidade de Toledo. PL 012/2026 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Golden Vile”, implantado no Distrito de Novo Sobradinho, neste Município. PL 011/2026 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento Pigozzo, implantado nesta cidade de Toledo. PL 010/2026 - Autoriza o Executivo municipal a realizar investimentos em imóveis cedidos em permissão de uso a entidades sociais e comunitárias. PL 009/2026 - Autoriza o Município de Toledo a cumprir acordo firmado em processo judicial. PL 008/2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de certidão de antecedentes criminais por profissionais que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes. PL 007/2026 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Casa Branca”, implantado nesta cidade de Toledo. PL 006/2026 - Autoriza o Município de Toledo a considerar cumpridos satisfatoriamente encargos decorrentes de doação de imóvel à Primato Cooperativa Agroindustrial e a liberar os respectivos ônus. PL 005/2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da União.