Lista de Proposições

PL 004/2019 - Altera a legislação que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Toledo. PL 003/2019 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019. PL 002/2019 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019. PL 001/2019 - Dispõe sobre a implementação do Programa de Apoio a Grupos de Idosos legalmente constituídos no Município de Toledo. PL 194/2018 - Autoriza o Executivo municipal a cumprir acordo firmado em processo judicial. PL 193/2018 - Revoga a Lei “R” nº 7/2018. PL 192/2018 - Autoriza o Município de Toledo a efetuar investimentos em propriedade particular. PL 191/2018 - Altera a legislação que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Toledo. PL 190/2018 - Autoriza o Executivo municipal a cumprir acordo firmado em processo judicial e a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2018. PL 189/2018 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2018. PL 188/2018 - Acrescenta dispositivo à legislação que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Toledo. PL 187/2018 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS. PL 186/2018 - Altera a legislação que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Toledo. PL 185/2018 - Autoriza o Município de Toledo a cumprir obrigação assumida em Termo de Transação Extrajudicial. PL 184/2018 - Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo. PL 183/2018 - Regulamenta a progressão por titulação dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo do Município de Toledo. PL 182/2018 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Toledo a Ronaldo da Silva Veras. PL 181/2018 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2018. PL 180/2018 - Altera a legislação que institui, no âmbito do Município de Toledo, o Programa “Atleta na Universidade”. PL 179/2018 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nas escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) da rede pública municipal de ensino de Toledo.