Lista de Proposições

PL 160/2019 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo. PL 159/2019 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo. PL 158/2019 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo. PL 157/2019 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019. PL 156/2019 - Dispõe sobre as hipóteses de isenção da taxa de inscrição em concursos públicos do Município de Toledo. PL 155/2019 - Autoriza o Município de Toledo a cumprir acordo firmado em processo judicial e a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019. PL 154/2019 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019. PL 153/2019 - Define critérios e valores do cofinanciamento municipal da Política de Assistência Social, destinado aos Serviços Socioassistenciais Tipificados Nacionalmente e de Caráter Continuado, realizados no Município de Toledo, através das entidades privadas sem f PL 152/2019 - Altera a legislação que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Toledo. PL 151/2019 - Procede à desafetação e autoriza a alienação de bens imóveis integrantes do patrimônio público municipal, situados no Loteamento Industrial João Bortolotto, nesta cidade, visando à implementação de políticas de incentivo à industrialização. PL 150/2019 - Altera dispositivo da Lei "R" nº 60/2013 e fixa novo prazo para cumprimento de encargo pelo Estado do Paraná. PL 149/2019 - Altera a legislação que disciplina a exploração dos serviços de transporte de escolares no Município de Toledo. PL 148/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. PL 147/2019 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019. PL 146/2019 - Institui o Código Municipal de Proteção aos Animais, no âmbito do Município de Toledo. PL 145/2019 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo. PL 144/2019 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo. PL 143/2019 - Altera a legislação que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Toledo. PL 142/2019 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019. PL 141/2019 - Autoriza o Executivo municipal a efetuar investimentos em sedes de associações sociais e comunitárias.