Lista de Proposições
FILTRO
30100 Proposições Encontradas
PL 122/2020 - Institui, no âmbito do Município de Toledo, o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – COMTER e o Fundo Municipal do Trabalho.
PL 121/2020 - Declara de utilidade pública a Liga Metropolitana de Toledo.
PL 120/2020 - Declara de utilidade pública a A.R.L.S. Aliança Universitária N 4437.
PL 119/2020 - Autoriza a concessão de subsídio à empresa Viação Sorriso de Toledo Ltda., para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão do serviço de transporte coletivo urbano de Toledo, e a abertura de crédito adicional suplementar no o
PL 118/2020 - Altera a Lei Municipal nº 1.623/1991, que dispõe sobre os serviços públicos municipais.
PL 117/2020 - Altera a Lei Municipal nº 1.931/2006, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Toledo.
PL 116/2020 - Altera a legislação que autorizou o Executivo municipal a firmar e a cumprir acordo para indenização de imóveis destinados à implantação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS II, no Jardim Porto Alegre, nesta cidade.
PL 115/2020 - Autoriza o Município de Toledo a efetuar a delegação, mediante permissão, da prestação dos serviços funerários.
PL 114/2020 - Autoriza o Município de Toledo a cumprir obrigação assumida em Termo de Transação Extrajudicial.
PL 113/2020 - Procede à desafetação e autoriza a permuta de imóvel integrante do patrimônio público municipal e à afetação do bem a ser recebido pelo Município de Toledo.
PL 112/2020 - Estabelece medidas ambientais para a instalação e o funcionamento de atividades de postos de lavagem de veículos leves no Município de Toledo.
PL 111/2020 - Altera a legislação que dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
PL 110/2020 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020.
PL 109/2020 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020.
PL 108/2020 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020, e altera dispositivo da Lei “R” nº 70/2020.
PL 107/2020 - Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva de Tiro com Arco - SETTA.
PL 106/2020 - Aprova o Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Toledo.
PL 105/2020 - Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (CMSPDS), de Toledo.
PL 104/2020 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020.
PL 103/2020 - Dispõe sobre o repasse de recursos emergenciais para a implementação de ações do setor cultural, nos termos da Lei Federal nº 14.017/2020, no âmbito do Município de Toledo.