Lista de Proposições
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29956 Proposições Encontradas
PL 009/2021 - Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essencial à população, no âmbito do Município de Toledo.
PL 008/2021 - Dispõe sobre a implementação do Programa de Apoio a Grupos de Idosos legalmente constituídos no Município de Toledo.
PL 007/2021 - Altera a legislação que dispõe sobre o estacionamento regulamentado para veículos na cidade de Toledo.
PL 006/2021 - Autoriza o Executivo municipal a pagar bolsa-auxílio para o desenvolvimento do Programa “Projovem Adolescente”.
PL 005/2021 - Autoriza o Executivo municipal a pagar bolsa-auxílio para o desenvolvimento do Programa “Florir Toledo”.
PL 004/2021 - Dispõe sobre a proibição de empresas condenadas em processos criminais de participarem de licitações, ou celebrarem contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações com a Administração Pública Municipal.
PL 003/2021 - Altera a legislação que institui, no âmbito do Município de Toledo, o Programa Atleta na Universidade.
PL 002/2021 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021.
PL 001/2021 - Altera a Lei Municipal nº 1.931/2006, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Toledo.
PL 124/2020 - Autoriza o Executivo municipal a firmar Contrato de Parceria, resultante de Memorando de Entendimentos, com a Associação Paranaense de Cultura – APC, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR – Campus Toledo, e com a HOESP – Associ
PL 123/2020 - Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo.
PL 122/2020 - Institui, no âmbito do Município de Toledo, o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – COMTER e o Fundo Municipal do Trabalho.
PL 121/2020 - Declara de utilidade pública a Liga Metropolitana de Toledo.
PL 120/2020 - Declara de utilidade pública a A.R.L.S. Aliança Universitária N 4437.
PL 119/2020 - Autoriza a concessão de subsídio à empresa Viação Sorriso de Toledo Ltda., para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão do serviço de transporte coletivo urbano de Toledo, e a abertura de crédito adicional suplementar no o
PL 118/2020 - Altera a Lei Municipal nº 1.623/1991, que dispõe sobre os serviços públicos municipais.
PL 117/2020 - Altera a Lei Municipal nº 1.931/2006, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Toledo.
PL 116/2020 - Altera a legislação que autorizou o Executivo municipal a firmar e a cumprir acordo para indenização de imóveis destinados à implantação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS II, no Jardim Porto Alegre, nesta cidade.
PL 115/2020 - Autoriza o Município de Toledo a efetuar a delegação, mediante permissão, da prestação dos serviços funerários.
PL 114/2020 - Autoriza o Município de Toledo a cumprir obrigação assumida em Termo de Transação Extrajudicial.