Lista de Proposições
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29956 Proposições Encontradas
PL 109/2021 - Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública a entidades no Município de Toledo.
PL 108/2021 - Procede à desafetação de parte de Área de Preservação Permanente, situada no Loteamento 13 de Abril, nesta cidade de Toledo, para viabilizar o prolongamento da Rua Santos Dumont.
PL 107/2021 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Flor do Campo”, implantado nesta cidade de Toledo.
PL 106/2021 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021.
PL 105/2021 - Autoriza o Executivo municipal a efetuar o credenciamento do Município de Toledo na Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (ADAPAR).
PL 104/2021 - Dispõe sobre a reestruturação e a alteração de denominação da Fundação para o Desenvolvimento da Rádio e Televisão Educativa e Cultural de Toledo (FUNTEC) para Fundação de Pesquisa, Planejamento e Desenvolvimento Científico e Tecnológico de Toledo (FUNTEC
PL 103/2021 - Dispõe sobre o serviço de recebimento de denúncias e sobre recompensa por informações que auxiliem nas investigações e punições de crimes contra o meio ambiente, instituído como “Dedo-Duro Ambiental”.
PL 102/2021 - Estabelece medidas ambientais para a instalação e o funcionamento de atividades de postos de lavagem de veículos no Município de Toledo.
PL 101/2021 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Woss”, implantado nesta cidade de Toledo.
PL 100/2021 - Altera a legislação que autoriza o Executivo municipal a firmar e a cumprir acordo para indenização de área destinada à implantação do Centro Agropecuário de Serviços e Negócios no Município de Toledo.
PL 099/2021 - Autoriza o Município de Toledo a custear e a executar o calçamento do passeio em imóvel pertencente ao Estado do Paraná.
PL 098/2021 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021.
PL 097/2021 - Dispõe sobre desconto aplicável a multas de trânsito no Município de Toledo.
PL 096/2021 - Dispõe sobre a utilização de vaga de estacionamento destinada a veículo que transporte pessoa com deficiência com comprometimento de mobilidade.
PL 095/2021 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021.
PL 094/2021 - Autoriza o Município de Toledo a repassar, através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, recursos financeiros a Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, que atendem crianças e adolescentes no Município de Toledo.
PL 093/2021 - Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos membros dos Conselhos Tutelares de Toledo.
PL 092/2021 - Altera a Lei “R” nº 74, de 5 de setembro de 2017, que declara de utilidade pública a Associação Controle Total Wheeling Toledo.
PL 091/2021 - Institui o Programa Cidade Verde no Município de Toledo.
PL 090/2021 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021.