Lista de Proposições

PL 178/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Programa “Emancipar”, no âmbito do Município de Toledo. PL 177/2021 - Institui o Programa “Cordão de Girassol” no Município de Toledo. PL 176/2021 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021. PL 175/2021 - Altera a legislação que procedeu à desafetação de imóvel e autorizou o Executivo municipal a efetuar a sua doação, com encargos, à Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), visando à ampliação de seu campus na cidade de Toledo. PL 174/2021 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021. PL 173/2021 - Altera a legislação que procedeu à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo, oriundas do Loteamento “Lorenzetti”, implantado nesta cidade. PL 172/2021 - Dispõe sobre o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Toledo. PL 171/2021 - Dispõe sobre a política municipal dos direitos da pessoa idosa de Toledo. PL 170/2021 - Altera a legislação que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. PL 169/2021 - Altera a legislação que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Toledo. PL 168/2021 - Altera a legislação que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar. PL 167/2021 - Dispõe sobre o uso racional da água no Município de Toledo. PL 166/2021 - Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo. PL 165/2021 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social no Município de Toledo. PL 164/2021 - Institui o Programa de Cooperação Sinal Vermelho contra a violência doméstica no Município de Toledo. PL 163/2021 - Institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual no Município de Toledo. PL 162/2021 - Acrescenta, modifica e revoga dispositivos do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Toledo. PL 161/2021 - Dispõe sobre a redução da faixa não-edificável em área da faixa de domínio da Rodovia BR-163, neste Município. PL 160/2021 - Altera a legislação que instituiu a Patrulha Maria da Penha, no âmbito do Município de Toledo, e que estabeleceu as diretrizes para a sua atuação. PL 159/2021 - Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo.