Lista de Proposições

REQ 086/2025 - Solicita relação de servidores do cargo de Professor de Educação Física lotados em outras secretarias, como também a formação acadêmica desses profissionais. REQ 085/2025 - Requer informações sobre o organograma da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, com detalhamento dos cargos de direção e coordenação das secretarias REQ 084/2025 - Solicita informações sobre publicidade e propaganda em outdoors e painéis custeadas pelo Município, com veiculação no território de Toledo e em outros municípios durante o primeiro semestre de 2025. REQ 083/2025 - Solicita informações acerca dos pacientes atendidos pelo programa de Tratamento Fora de Domicílio - TFD, referente ao 2º trimestre de 2025. REQ 082/2025 - Solicita alteração de status do 2° Subgrupamento do Corpo de Bombeiros de Toledo para 2° Grupamento do Corpo de Bombeiros de Toledo. REQ 081/2025 - Solicita informações detalhadas sobre o pagamento de horas extras na Secretaria Municipal de Saúde, no período de janeiro a junho de 2025. REQ 080/2025 - Solicita informações a respeito do Posto de Saúde do Jardim Cezar Park. REQ 079/2025 - Solicita informações sobre a substituição dos brinquedos do Parque Infantil da Linha São Paulo. REQ 078/2025 - Requer informações detalhadas sobre a estrutura de pessoal e funcionamento das unidades de ensino do Município de Toledo, incluindo escolas, CMEIs, CIPE e sede da Secretaria Municipal da Educação. REQ 077/2025 - Solicita informações sobre progressão vertical e progressão horizontal dos empregados públicos da EMDUR – Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo, com fundamento no disposto na Lei nº 2.076/20211, que institui o Plano de Carreiras, Empregos e Salários da EMDUR, especialmente nos artigos 22 a 27. REQ 076/2025 - Solicita informações sobre concessão de adicionais de função por exercício de atividades específicas da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo - EMDUR. REQ 075/2025 - Solicita informações sobre cumprimento de requisitos estatutários em nomeação da portaria nº 353, de 15 de maio de 2025. REQ 074/2025 - Solicita informações acerca dos valores retidos a título de Imposto de Renda sobre a remuneração dos servidores públicos municipais nos meses de janeiro a maio de 2025. REQ 073/2025 - Solicita informações sobre listagem dos servidores com pedido de remoção ou transferência. REQ 072/2025 - Solicita informações sobre a aplicação da Lei 2.869, de 20 de dezembro de 2024, que institui o Toledo Rosa de Janeiro a Janeiro. REQ 071/2025 - Solicita informações detalhadas sobre a frota de veículos da Administração Pública Municipal REQ 070/2025 - Solicita descritivo de emendas parlamentares, recebidas pelo Poder Executivo, enviadas pelo Deputado Federal Vermelho. REQ 069/2025 - Solicita providências legislativas no sentindo de proibir o recebimento do benefício do Programa Bolsa Família às pessoas em situação de rua que se recusam acolhimento social. REQ 068/2025 - Solicita providências quanto a Moção de Apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que se manifeste contrário a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7796, que questiona o apoio do Estado do Paraná à educação especial promovida por entidades filantrópicas, como as APAEs e instituições congêneres. REQ 067/2025 - Solicita informações referente ao departamento de Vigilância Sanitária, especificamente do setor de Endemias.