Lista de Proposições

PLC 002/1997 - Estabelece requisito para a liberação de ônus decorrentes da concessão pelo Município de Toledo de incentivos para a implementação e o desenvolvimento dos setores industrial, comercial e de prestação de serviços. PLC 001/1997 - Altera dispositivos da legislação que estabelece critérios sobre a composição, defesa, utilização e alienação dos bens públicos municipais. PLC 001/1993 - Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Toledo. PLC 003/1991 - Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Toledo. PLC 002/1991 - Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis. PLC 001/1990 - Estabelece critérios sobre a composição, defesa, utilização e alienação dos bens públicos municipais. REQ 083/2026 - Solicita informações sobre recursos da COSIP destinados à Solução Integrada de Cidade Inteligente. REQ 082/2026 - Solicita informações sobre a reposição de profissionais desligados da Secretaria Municipal da Saúde. REQ 081/2026 - Solicita informações acerca da realização de Chamamentos Públicos para o credenciamento de artesãos para participação no Projeto Tenda – Feira de Arte e Artesanato de Toledo. REQ 080/2026 - Solicita dados complementares e atualização sobre a implementação da Lei nº 2.869/2024 (Programa Toledo Rosa) no período de abril a agosto de 2026 e o planejamento para o Outubro Rosa. REQ 079/2026 - Solicita informações detalhadas acerca dos tachões instalados na ciclovia localizada na OT-007, no trecho entre a Rodovia BR-163/PR e o Distrito de Novo Sobradinho. REQ 078/2026 - Solicita informações sobre a programação, os recursos e a execução de recapeamentos asfálticos no Município de Toledo. REQ 077/2026 - Solicita informações sobre os recursos federais destinados aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE, incluindo o Incentivo Financeiro e eventual Incentivo Financeiro Adicional, bem como sobre sua aplicação e eventual repasse aos agentes. REQ 076/2026 - Solicita informações sobre os responsáveis pela execução e o cronograma dos serviços de varrição das vias públicas do Município de Toledo. REQ 075/2026 - Solicita informações sobre a oferta de atendimento ginecológico na Unidade de Atenção Primária de Saúde (EAP) do Jardim Porto Alegre. REQ 074/2026 - Solicita informações acerca da manutenção e identificação dos esfigmomanômetros utilizados nas Unidades Básicas de Saúde do Município. REQ 073/2026 - Solicita informações complementares à resposta apresentada ao Requerimento nº 39/2026, acerca das filas de espera, dos recursos para mutirões, das contratações médicas e dos investimentos na saúde especializada. REQ 072/2026 - Solicita informações acerca da contratação, fornecimento, qualidade e fiscalização das refeições (marmitas) destinadas às equipes da Secretaria de Infraestrutura Rural e Urbana, Secretaria de Segurança e Trânsito, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Mini Hospital. REQ 071/2026 - Solicita informações e documentos referentes aos recursos públicos empregados, às contratações realizadas e aos patrocínios obtidos para a realização dos eventos INOVAMEAT de 2023 e 2024. REQ 070/2026 - Solicita informações referentes à concessão do auxílio-alimentação aos servidores e empregados públicos municipais.