Lista de Proposições

REQ 031/2025 - Solicita informações sobre programação e cronograma de formação continuada e capacitações de servidores do quadro geral da Secretaria Municipal da Educação. REQ 030/2025 - Solicitação de novo prazo, junto ao Governo Federal, sobre o Georreferenciamento e Certificações para imóveis rurais com menos de vinte e cinco hectares. REQ 029/2025 - Solicita informações sobre a quadro de professores dos Centros Municipais de Educação Infantil e escolas municipais. REQ 028/2025 - Solicita informações sobre a Guarda Municipal de Toledo. REQ 027/2025 - Solicita informações sobre os gastos do Poder Executivo com shows realizados no ano de 2024. REQ 026/2025 - Solicita intervenção, junto ao Governo Federal, para doar, em definitivo, para a Comunidade Terapêutica, a área onde a Comunidade Terapêutica Associação Beneficente Beit Abba se localiza. REQ 025/2025 - Solicita informações sobre o Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA). REQ 024/2025 - Solicita informações sobre o “Cordão de Girassol” no Município de Toledo. REQ 023/2025 - Solicita informações referentes aos radares fixos existentes no município de Toledo. REQ 022/2025 - Solicita cópia da documentação do estudo técnico, apresentado e doado ao município em 2024, referente à aprovação do licenciamento da usina. REQ 021/2025 - Solicita informações sobre a aplicação da Lei Ordinária “G” nº 2.578/2023 que dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência. REQ 020/2025 - Solicita informações sobre obras e pagamentos da construção da nova célula e estação de tratamento no Aterro Sanitário de Toledo. REQ 019/2025 - Solicita informações sobre a gestão, horários de atendimento e os contratos vigentes para o funcionamento do Aquário Municipal. REQ 018/2025 - Solicita informações sobre a proteção e defesa da causa animal, especialmente no que se refere aos cães e gatos. REQ 017/2025 - Solicita informações sobre os recursos destinados à média e alta complexidade na área da saúde. REQ 016/2025 - Solicita informações sobre as condições estruturais das unidades habitacionais recentemente entregues no Loteamento Egon Pudell. REQ 015/2025 - Solicita informações acerca do Programa Include de Toledo. REQ 014/2025 - Solicita informações em relação as reclamações recebidas na ouvidoria do município. REQ 013/2025 - Solicita informações junto à Emdur sobre a produção e a aquisição de pó de pedra, pedrisco, pedra 1, pedra 2, pedra 3, rachão, marroada e graduada. REQ 012/2025 - Solicita informações sobre trâmites administrativos acerca de investimentos para a saúde de nosso Município quanto as Unidades Básicas de Saúde – UBSs.