Lista de Proposições

PLC 004/2009 - Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e às empresas de pequeno porte, no âmbito do Município de Toledo, em conformidade com as normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno PLC 003/2009 - Dispõe sobre os valores do ISS fixo anual para profissionais que exercem profissão regulamentada, com registro na entidade de classe ou no conselho respectivo, quando se enquadrarem no dispositivo no §3º do art. 9º do Decreto-Lei nº 406/68. PLC 002/2009 - Dispõe sobre valores do ISS fixo anual para os serviços de registros públicos, cartorários e notariais prestados conforme disposto no §1º do art. 9º do Decreto-Lei nº 406/68. PLC 001/2009 - Dispõe sobre as atribuições do Vice-Prefeito do Município de Toledo. PLC 001/2008 - Dispõe sobre valores do ISS fixo anual para os serviços de registros públicos, cartorários e notariais prestados conforme disposto no § 1º do art. 9º do Decreto-Lei nº 406/68. PLC 001/2006 - Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Toledo, estabelece diretrizes e proposições para o planejamento, desenvolvimento e gestão do território do Município. PLC 002/2001 - Altera dispositivo da legislação que estabelece requisito para a liberação de ônus decorrentes da concessão pelo Município de Toledo de incentivos para a implementação e o desenvolvimento dos setores industrial, comercial e de prestação de serviços. PLC 001/2001 - Estabelece prazos para o envio ao Legislativo de projetos de lei integrantes do planejamento orçamentário do Município. PLC 001/1999 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 001/90. PLC 002/1997 - Estabelece requisito para a liberação de ônus decorrentes da concessão pelo Município de Toledo de incentivos para a implementação e o desenvolvimento dos setores industrial, comercial e de prestação de serviços. PLC 001/1997 - Altera dispositivos da legislação que estabelece critérios sobre a composição, defesa, utilização e alienação dos bens públicos municipais. PLC 001/1993 - Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Toledo. PLC 003/1991 - Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Toledo. PLC 002/1991 - Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis. PLC 001/1990 - Estabelece critérios sobre a composição, defesa, utilização e alienação dos bens públicos municipais. REQ 060/2025 - Solicita informações sobre o acolhimento institucional de idosos no município de Toledo. REQ 059/2025 - Solicita informações sobre avaliações psicológicas realizadas pela banca avaliadora dos concursos públicos municipais REQ 058/2025 - Solicita informações sobre o mapa do projeto de duplicação da Avenida Egydio Gerônymo Munaretto no ano de 2024, na gestão do ex-prefeito municipal Beto Lunitti. REQ 057/2025 - Solicita informações sobre os parquinhos de Toledo, com detalhes sobre reformas, intervenções e valores investidos em 2025 REQ 056/2025 - Solicita informações acerca da oferta de vagas para a prática de natação nas piscinas públicas do município de Toledo.