Lista de Proposições

PRM 012/2025 - Pauta da Décima Segunda Reunião da Mesa - 11.08.2025 PRM 011/2025 - Pauta da Décima Primeira Reunião da Mesa - 14.07.2025 PRM 010/2025 - Pauta da Décima Reunião da Mesa - 16.06.2025 PRM 009/2025 - Pauta da Nona Reunião da Mesa - 02.06.2025 PRM 008/2025 - Pauta da Oitava Reunião da Mesa - 19.05.2025 PRM 007/2025 - 7ª Reunião da Mesa 05.05.2025 PRM 006/2025 - Pauta da 5ª Reunião da Mesa - 23/04/2025 PRM 005/2025 - Pauta da 5ª Reunião da Mesa - 07/04/2025 PRM 004/2025 - Pauta da 4ª Reunião da Mesa - 24/03/2025 PRM 003/2025 - Pauta da 3ª Reunião da Mesa - 10/03/2025 PRM 002/2025 - Pauta da 2ª Reunião da Mesa - 24/02/2025 PRM 001/2025 - Pauta da 1 ª Reunião da Mesa - 30/01/2025 RESC 023/2014 - Resolução Compilada - Dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e aos servidores da Câmara Municipal. ESUB 001/2026 - Emenda Substitutiva - PL 23/2026 Altera a legislação que institui o Programa de Melhoria da Infraestrutura e Saneamento Rural no Município de Toledo. ER 003/2026 - Emenda de Redação - PR 23/2026 Altera a Resolução que dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e aos servidores da Câmara Municipal. ER 002/2026 - Emenda de Redação - PL 119/2026 Declara de utilidade pública municipal a ATTUR - Associação Toledana de Turismo Rural. ER 001/2026 - Emenda de Redação - PR 16/2026 Altera a legislação que dispõe sobre a padronização da identidade visual da Câmara Municipal de Toledo. ER 006/2025 - Emenda de Redação - PL 72/2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Toledo, para o período de 2026 a 2029. ER 005/2025 - Emenda de Redação - PL 7/2025 Altera a legislação que dispõe sobre a estrutura de órgãos e cargos em comissão da administração direta do Poder Executivo do Município de Toledo e que define as respectivas atribuições específicas. TRU 003/2026 - Tramitação em Regime de Urgência - PL 98/2026 Institui a Política Municipal de Alfabetização de Toledo – PMAT.