Lista de Proposições

RESC 023/2014 - Resolução Compilada - Dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e aos servidores da Câmara Municipal. ESUB 001/2026 - Emenda Substitutiva - PL 23/2026 Altera a legislação que institui o Programa de Melhoria da Infraestrutura e Saneamento Rural no Município de Toledo. ER 002/2026 - Emenda de Redação - PL 119/2026 Declara de utilidade pública municipal a ATTUR - Associação Toledana de Turismo Rural. ER 001/2026 - Emenda de Redação - PR 16/2026 Altera a legislação que dispõe sobre a padronização da identidade visual da Câmara Municipal de Toledo. ER 006/2025 - Emenda de Redação - PL 72/2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Toledo, para o período de 2026 a 2029. ER 005/2025 - Emenda de Redação - PL 7/2025 Altera a legislação que dispõe sobre a estrutura de órgãos e cargos em comissão da administração direta do Poder Executivo do Município de Toledo e que define as respectivas atribuições específicas. TRU 003/2026 - Tramitação em Regime de Urgência - PL 98/2026 Institui a Política Municipal de Alfabetização de Toledo – PMAT. TRU 002/2026 - Tramitação em Regime de Urgência - PL 63/2026 Autoriza o Município de Toledo a cumprir obrigação assumida em contrato emergencial firmado com a Associação Beneficente de Saúde do Oeste do Paraná - HOESP, para a prestação de serviços de gestão, administração e operacionalização integral do Hospital Regional de Toledo - HRT. TRU 001/2026 - Tramitação em Regime de Urgência - PL 36/2026 Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e demais vantagens dos servidores públicos municipais e sobre a adequação dos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal de Toledo. TRU 007/2025 - Tramitação em Regime de Urgência - PL 191/2025 Ratifica a revisão geral anual das remunerações dos cargos, empregos e funções do Consórcio Intermunicipal de Assistência Social do Oeste do Paraná - CIASOP, para o exercício de 2025. TRU 006/2025 - Tramitação em Regime de Urgência - PL 190/2025 Altera a legislação que dispõe sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Saneamento, sobre o Fundo Municipal do Meio Ambiente e sobre o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental de Toledo. TRU 005/2025 - Tramitação em Regime de Urgência - PL 159/2025 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Toledo – FUMPIR. TRU 004/2025 - Tramitação em Regime de Urgência - PL 151/2025 Altera a legislação que dispõe sobre a política municipal dos direitos da pessoa idosa de Toledo. TRU 003/2025 - Tramitação em Regime de Urgência - PL 143/2025 Dispõe sobre a concessão de premiação às equipes vencedoras de competições realizadas pela Secretaria de Esportes e Lazer de Toledo. TRU 002/2025 - Tramitação em Regime de Urgência - PL 127/2025 Autoriza o Executivo municipal a prestar apoio logístico, estrutural e cultural ao Clube Caça e Pesca de Toledo, visando à realização da Festa Nacional do Porco no Rolete. TRU 001/2025 - Tramitação em Regime de Urgência - PL 83/2025 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Toledo (FMPCD). SUB 003/2026 - Substitutivo - PL 120/2026 Dispõe sobre o reconhecimento de sanções disciplinares aplicadas a atletas em competições esportivas promovidas ou apoiadas pelo Município de Toledo. SUB 002/2026 - Substitutivo - PL 38/2026 Proíbe o uso e a comercialização de cigarros eletrônicos, conhecidos como “pods”, “vapes” ou dispositivos eletrônicos fumígenos no âmbito do Município de Toledo. SUB 001/2026 - Substitutivo - PL 52/2026 Altera a legislação que dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa, plano de cargos e carreiras da Câmara Municipal de Toledo. SUB 007/2025 - PL 223/2025 Dispõe sobre a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (PMCTI) e sobre o Sistema Municipal de Ciência, Tecnologia e de Inovação (SIMCITI) e estabelece incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e social do Município de Toledo.