Lista de Proposições

PR 012/2012 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM O FÓRUM DA COMARCA DE TOLEDO, PARA A CEDÊNCIA DE SERVIDORA. PR 011/2012 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ (UNIOESTE) – CAMPUS DE TOLEDO PR 010/2012 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM A EMDUR PARA A CEDÊNCIA DE SERVIDORES. PR 009/2012 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM A APAE PARA A CEDÊNCIA DE SERVIDORES. PR 008/2012 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TOLEDO PARA A LEGISLATURA 2013-2016. PR 007/2012 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AFASTAR-SE DO CARGO E AUSENTAR-SE DO PAÍS PARA PARTICIPAR DO 6º FÓRUM MUNDIAL DA ÁGUA E DA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DAS AUTORIDADES LOCAIS E REGIONAIS SOBRE A ÁGUA. PR 006/2012 - DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO. PR 005/2012 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM A APAE PARA A CEDÊNCIA DE SERVIDORES. PR 004/2012 - REFERENDA CONVÊNIOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO COM O ESTADO DO PARANÁ, POR MEIO DE SECRETARIAS, CONSELHO, FUNDO E DEPARTAMENTO. PR 003/2012 - REFERENDA CONVÊNIOS E TERMOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO COM A UNIÃO, POR MEIO DE MINISTÉRIOS, E COM A ITAIPU BINACIONAL. PR 002/2012 - REFERENDA ACORDOS DE COOPERAÇÃO CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO E A SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DA PESCA E AQUICULTURA NO ESTADO DO PARANÁ E O MUNICÍPIO E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CULTURA. PR 001/2012 - AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO PARA O EXERCÍCIO DE 2012. PR 030/2011 - REFERENDA TERMOS DE COOPERAÇÃO CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO E O ESTADO E DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A FUNIVERSITÁRIA. PR 029/2011 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM O CISCOPAR, PARA CEDÊNCIA DO SERVIDOR, E REVOGA RESOLUÇÃO. PR 028/2011 - REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O ESTADO DO PARANÁ. PR 027/2011 - REVOGA DISPOSITIVO DE RESOLUÇÕES E MODIFICA DISPOSITIVO DE RESOLUÇÕES DE HONRARIAS. PR 026/2011 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ (CISCOPAR) PARA CEDÊNCIA DE SERVIDOR. PR 025/2011 - OUTORGA A MEDALHA WILLY BARTH A VALDELIR DOMINGOS BORTOLOTTO. PR 024/2011 - OUTORGA A MEDALHA WILLY BARTH A CARLOS ALBERTO DULABA. PR 023/2011 - OUTORGA A MEDALHA WILLY BARTH A VALMIRO ÂNGELO VANZELLA.