Lista de Proposições

PR 043/2014 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO. PR 042/2014 - ALTERA DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO CRIANDO O ESPAÇO DENOMINADO “O POVO NA CÂMARA”. PR 041/2014 - REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2014 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO, A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ (UNIOESTE), E O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS (SEJU), E PR 040/2014 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE AO VEREADOR ADEMAR DORFSCHMIDT. PR 039/2014 - AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO PARA O EXERCÍCIO DE 2014. PR 038/2014 - REFERENDA 2º ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO. PR 037/2014 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO E TERMOS DE RESCISÃO DE CONVÊNIO CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. PR 036/2014 - REFERENDA TERMO DE PARCERIA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO, A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL DE TOLEDO (ACIT) E O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO PARANÁ (SEBRAE/PR). PR 035/2014 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL DE TOLEDO (ACIT). PR 034/2014 - REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ (CREA-PR). PR 033/2014 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ (CISCOPAR). PR 032/2014 - REFERENDA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº002/2014, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) – CAMPUS TOLEDO E A FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA PR 031/2014 - DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DO DECRETO Nº 431, DE 19 DE AGOSTO DE 2014, QUE DEFINE A TABELA DE RESERVA A AMORTIZAR, REFERENTE AO DEFICIT ATUARIAL DO FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO (FAPES). PR 030/2014 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO PARA A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE BOM PRINCÍPIO E FIXA NORMAS SOBRE O PROCESSO DE VOTAÇÃO. PR 029/2014 - REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TOLEDO, COM A ANUÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO E A JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ – JUCEPAR, COM A ANUÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO E ASSUNTOS DO MERCOSUL ( PR 028/2014 - REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ. PR 027/2014 - REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. PR 026/2014 - REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO - EMDUR. PR 025/2014 - DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SMFA Nº 10, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014. PR 024/2014 - REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, (UTFPR), CAMPUS TOLEDO.