Lista de Proposições

PR 015/2015 - REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A UNIÃO TOLEDANA DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES (UTAM), VISANDO À CEDÊNCIA DE ESTAGIÁRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PR 014/2015 - REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O SINDICATO RURAL DE TOLEDO, VISANDO O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE AGRONEGÓCIOS E MERCADO FUTURO. PR 013/2015 - DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO. PR 012/2015 - REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E O MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO. PR 011/2015 - REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEDS). PR 010/2015 - REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES (FUNARTE). PR 009/2015 - REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O INSTITUTO PARANAENSE DE CIÊNCIA DO ESPORTE. PR 008/2015 - REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA NACIONAL DA JUVENTUDE E DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. PR 007/2015 - REFERENDA CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA. PR 006/2015 - REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO, O SENAR-PR, O NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE TOLEDO, O COLÉGIO ESTADUAL JOÃO ARNALDO RITT, E O SINDICATO RURAL DE TOLEDO. PR 005/2015 - REFERENDA CONTRATO DE REPASSE E TERMOS ADITIVOS CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA. PR 004/2015 - REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A COOPERATIVA DE AGRICULTORES DE TOLEDO (COFATOL). PR 003/2015 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO Nº 164/2014 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O ESTADO DO PARANÁ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SESP). PR 002/2015 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. PR 001/2015 - INSTITUI O REGIME “FICHA LIMPA” COMO REQUISITO PARA O INGRESSO EM CARGO PÚBLICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO. PR 043/2014 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO. PR 042/2014 - ALTERA DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO CRIANDO O ESPAÇO DENOMINADO “O POVO NA CÂMARA”. PR 041/2014 - REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2014 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO, A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ (UNIOESTE), E O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS (SEJU), E PR 040/2014 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE AO VEREADOR ADEMAR DORFSCHMIDT. PR 039/2014 - AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.