Lista de Proposições

PR 011/2018 - OUTORGA MEDALHA WILLY BARTH A DIONÍSIA LEOCADIA ROHDE HEISS. PR 010/2018 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO (EMDUR) VISANDO O RETORNO TEMPORÁRIO DE EMPREGADO PÚBLICO AO ÓRGÃO DE ORIGEM. PR 009/2018 - REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A FACULDADE ASSIS GURGACZ VISANDO A UTILIZAÇÃO RECÍPROCA DE DEPENDÊNCIAS DE ESPAÇOS FÍSICOS DE PROPRIEDADE DE CADA UMA DAS PARTES. PR 008/2018 - REFERENDA TERMO DE CONTRATO, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A INFRAERO, VISANDO AO ACESSO AO SISTEMA GERENCIADOR DE TELECOMUNICAÇÕES AERONÁUTICAS (SGTAI). PR 007/2018 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA (SEIL), COM A INTERVENIÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER), VISANDO MELHORAR A TRAFEGABILIDAD PR 006/2018 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO, A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ (UNIOESTE), E O INSTITUTO NEOTROPICAL DE PESQUISAS AMBIENTAIS (INEO), VISANDO À MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO AQUÁRIO MUNICIPAL. PR 005/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO QUE REGULAMENTA OS ESTÁGIOS DE ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, PROFISSIONAL E MÉDIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008. PR 004/2018 - SUSPENDE, NOS TERMOS DO INCISO VIII DO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, A EXECUÇÃO DA LEI Nº 2.146, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE DE TOLEDO. PR 003/2018 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ (JUCEPAR), COM A INTERVENIÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TOLEDO (ACIT), VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDOR PARA VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DO FUNCIONA PR 002/2018 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORA PARA ATUAÇÃO NO 19º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR. PR 001/2018 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO (EMDUR), VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDOR. PR 016/2017 - ALTERA A RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES, AO DIRETOR-GERAL E AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL. PR 015/2017 - OUTORGA MEDALHA WILLY BARTH A TARCÍSIO HÜBNER. PR 014/2017 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO (EMDUR), VISANDO A CEDÊNCIA DE EMPREGADO PÚBLICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO. PR 013/2017 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE TOLEDO (COFATOL), VISANDO A CONTRATAÇÃO E CEDÊNCIA DE ESTAGIÁRIO. PR 012/2017 - REFERENDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, VISANDO AGILIZAR E MELHORAR A QUALIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NA COMARCA DE TOLEDO. PR 011/2017 - OUTORGA MEDALHA WILLY BARTH A LOURDES KAPPES. PR 010/2017 - REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PR 009/2017 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. PR 008/2017 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO.