Lista de Proposições

AAP 002/2024 - Prestação de Contas da Cultura - 2º Quadrimestre AAP 002/2024 - Prestação de Contas da Educação - 3º Quadrimestre de 2023. AAP 001/2024 - Prestação de Contas da Educação - 2º Quadrimestre AAP 001/2024 - Prestação de Contas do Poder Executivo - 3º Quadrimestre de 2023 PRM 008/2025 - Pauta da Oitava Reunião da Mesa - 19.05.2025 PRM 007/2025 - 7ª Reunião da Mesa 05.05.2025 PRM 006/2025 - Pauta da 5ª Reunião da Mesa - 23/04/2025 PRM 005/2025 - Pauta da 5ª Reunião da Mesa - 07/04/2025 PRM 004/2025 - Pauta da 4ª Reunião da Mesa - 24/03/2025 PRM 003/2025 - Pauta da 3ª Reunião da Mesa - 10/03/2025 PRM 002/2025 - Pauta da 2ª Reunião da Mesa - 24/02/2025 PRM 001/2025 - Pauta da 1 ª Reunião da Mesa - 30/01/2025 RESC 023/2014 - Resolução Compilada - Dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e aos servidores da Câmara Municipal. ER 005/2025 - Emenda de Redação - PL 7/2025 Altera a legislação que dispõe sobre a estrutura de órgãos e cargos em comissão da administração direta do Poder Executivo do Município de Toledo e que define as respectivas atribuições específicas. TRU 001/2025 - Tramitação em Regime de Urgência - PL 83/2025 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Toledo (FMPCD). SUB 001/2025 - Substitutivo - PL 77/2025 Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Carga Tributária – “Feirão do Imposto”, no calendário oficial de eventos do Município de Toledo e dá outras providências.