Lista de Proposições

PL 176/2023 - Autoriza o Executivo municipal a custear despesas para a realização do evento INOVAMEAT Toledo 2024 – Inovação na Produção de Proteína Animal, na cidade de Toledo. PL 175/2023 - Procede à desafetação e autoriza a alienação de bens imóveis integrantes do patrimônio público municipal, visando à implementação de políticas de incentivo à industrialização, através do Programa Toledoé+Negócio!. PL 174/2023 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Evangélica Robert Reid Kalley. PL 173/2023 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023. PL 172/2023 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023. PL 171/2023 - Autoriza o Município de Toledo a receber áreas em doação da Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR e procede à respectiva afetação. PL 170/2023 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023. PL 169/2023 - Altera a legislação que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para os integrantes do quadro da Guarda Municipal de Toledo. PL 168/2023 - Autoriza o Executivo municipal a efetuar o pagamento/financiamento de serviços prestados ao Sistema Único de Saúde – SUS, no Hospital Regional de Toledo, e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento-programa do Município de Toledo, par PL 167/2023 - Declara de utilidade pública municipal a Associação de Pais e Amigos do Judô Ricardo Santos. PL 166/2023 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023. PL 165/2023 - Institui a apresentação quadrimestral de Relatório de Gestão pela Secretaria Municipal da Cultura. PL 164/2023 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023. PL 163/2023 - Altera a legislação que autoriza o Município de Toledo a custear despesas com a realização de exames laboratoriais requisitados em procedimentos de averiguação oficiosa de paternidade ou em processos judiciais de investigação de paternidade ou maternidade PL 162/2023 - Revoga dispositivo da legislação que dispõe sobre a instituição de datas comemorativas no Município de Toledo. PL 161/2023 - Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo. PL 160/2023 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023. PL 159/2023 - Dispõe sobre o uso racional da água e a utilização de equipamentos e componentes economizadores, nos sistemas prediais hidráulicos e sanitários, das edificações públicas municipais de Toledo. PL 158/2023 - Dispõe sobre os instrumentos de vigilância e rastreamento precoce do distúrbio denominado Síndrome do Respirador Bucal na rede municipal de ensino de Toledo. PL 157/2023 - Declara de utilidade pública municipal a Cooperativa de Artesãos de Toledo - COOARTE.