Lista de Proposições

LR 060/2013 - PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO AO ESTADO DO PARANÁ. LR 012/2013 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR DE TOLEDO. LR 001/2013 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. LR 003/2012 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012. LR 001/2010 - Dispõe sobre a criação dos empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias no Município de Toledo. LR 165/2009 - Dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de Combate à Prevenção à Dengue. LR 052/2009 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre os municípios da 20ª Regional de Saúde visando à constituição de consórcio para promoção de políticas públicas de saúde. LR 008/2009 - Dispõe sobre o repasse de recursos para a manutenção de serviços continuados das entidades filantrópicas de educação infantil integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Toledo e para a implementação pedagógica. LR 138/2007 - Altera a legislação que dispõe sobre o Fundo para Financiamento da Política Habitacional do Município de Toledo. LR 001/2007 - Altera a legislação que dispõe sobre o Fundo para Financiamento da Política Habitacional do Município de Toledo. LR 083/2006 - Dispõe sobre o símbolo da economia do Município de Toledo. LR 016/2001 - Altera a legislação que dispõe sobre o Fundo para Financiamento da Política Habitacional do Município de Toledo. LR 001/2001 - Dispõe sobre a contração, por tempo determinado, de pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. ELO 016/2023 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Toledo. ELO 015/2022 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Toledo. ELO 014/2017 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. ELO 013/2016 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. ELO 012/2015 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. ELO 011/2015 - ALTERA ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. ELO 010/2014 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.