Lista de Proposições

PR 005/2022 - Referenda o Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a Pontifícia Universidade Católica do Paraná e o Município de Toledo. PR 004/2022 - Elenca as personalidades toledanas, merecedoras do público reconhecimento do povo toledano, que ostentam a distinção Medalha Willy Barth. PR 003/2022 - Revoga expressamente as Resoluções da Câmara Municipal de Toledo cuja eficácia ou validade encontram-se prejudicadas. PR 002/2022 - Referenda o 1º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo – EMDUR, visando a prorrogação da cedência de servidor público para exercer o cargo em comissão de Controlador Interno. PR 001/2022 - Referenda o Convênio de Cooperação Técnica, Científica e Cultura celebrado entre a Universidade Estadual do Oeste do Paraná, campus Marechal Cândido Rondon, e o Município de Toledo. PR 020/2021 - Referenda o Termo de Convênio nº 273/2021-SESP/DEPEN, celebrado entre a Secretaria do Estado da Segurança Pública - SESP, com interveniência do Departamento Penitenciário - DEPEN, e o Município de Toledo. PR 019/2021 - Referenda o Termo de Convênio nº 243/2021-SESP/DEPEN, celebrado entre a Secretaria do Estado da Segurança Pública - SESP, com interveniência do Departamento Penitenciário - DEPEN, e o Município de Toledo. PR 018/2021 - Referenda o Termo de Disposição Funcional, celebrado entre a Controladoria Geral do Estado do Paraná e o Município de Toledo. PR 017/2021 - Referenda o Termo de Cooperação Técnica, Científica e Cultural nº 7/2021, celebrado entre a Universidade Estadual do Oeste do Paraná e o Município de Toledo. PR 016/2021 - Dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar dos vereadores do Município de Toledo. PR 015/2021 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Toledo. PR 014/2021 - Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Toledo à Associação de Câmaras e Vereadores do Oeste do Paraná (ACAMOP). PR 013/2021 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Justiça Eleitoral do Estado do Paraná. PR 012/2021 - Regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Legislativo do Município de Toledo. PR 011/2021 - Dispõe sobre os arquivos da Câmara Municipal de Toledo. PR 010/2021 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. PR 009/2021 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Associação dos Servidores Municipais de Toledo – ASSERMUTO. PR 008/2021 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Polícia Civil do Paraná. PR 007/2021 - Outorga Medalha Willy Barth a Valdir Antonio Eckstein. PR 006/2021 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a União Toledana das Associações de Moradores – UTAM.