Lista de Proposições

LR 025/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A – FOMENTO PARANÁ. LR 024/2014 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ (CISCOPAR) E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. LR 023/2014 - PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 'R' Nº 128/2013. LR 022/2014 - REAJUSTE DOS VENCIMENTOS/SALÁRIOS E DEMAIS VANTAGENS DOS SERVIDORES E DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO. LR 021/2014 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A OUTORGAR A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA AO CENTRO ASSISTENCIAL DA DIOCESE DE TOLEDO. LR 020/2014 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR E A CUMPRIR ACORDO PARA INDENIZAÇÃO DE ÁREA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL DE TOLEDO. LR 019/2014 - REVOGA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. LR 018/2014 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR E A CUMPRIR ACORDO PARA INDENIZAÇÃO DE ÁREA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DO CENTRO AGROPECUÁRIO DE SERVIÇOS E NEGÓCIOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. LR 017/2014 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSOS JUDICIAIS. LR 016/2014 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. LR 015/2014 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. LR 014/2014 - PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. LR 013/2014 - PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017. LR 012/2014 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE BASQUETEBOL TOLEDANO AMOR E COMPROMISSO – A.BA.T. A.C. LR 011/2014 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOTO CLUBE JAVALIS DE TOLEDO – PARANÁ. LR 010/2014 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR AÇÕES DO PROGRAMA “ORÇAMENTO DO POVO” E A IMPLEMENTAR O PROGRAMA “ORÇAMENTO PARTICIPATIVO”. LR 009/2014 - PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A OUTORGA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA À CENTRALPACK EMBALAGENS LTDA. LR 008/2014 - PROCEDE À DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. LR 007/2014 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. LR 006/2014 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL.