Lista de Proposições

POR 049/2026 - Nomeia Junior Henrique Pinto no cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete. POR 048/2026 - Exonera Junior Henrique Pinto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar. POR 047/2026 - Autoriza vereador a utilizar veículo oficial da Câmara Municipal de Toledo para deslocamento à cidade de Cascavel / PR. POR 046/2026 - Concede férias à Servidora Comissionada Sara Woski. POR 045/2026 - Concede férias ao Servidor Comissionado Cristiano Ivan Kruger. POR 044/2026 - Concede férias ao servidor Celestino de Oliveira Brito. POR 043/2026 - Autoriza vereador a conduzir veículo oficial da Câmara Municipal de Toledo à cidade de Cascavel / PR. POR 042/2026 - Designa o Vereador Roberto de Souza para participar como Delegado na 6ª Conferência Nacional das Cidades em Brasília-DF e concede diárias. POR 041/2026 - Nomeia Roberto Lima de Souza no cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar do Vereador Valtencir Careca. POR 040/2026 - Nomeia Bruna Recalcatti Vieira no cargo de provimento em comissão de Ouvidor-Geral do Poder Legislativo. POR 039/2026 - Exonera Maria de Lourdes Giaretta do cargo de provimento em comissão de Ouvidor-Geral do Poder Legislativo. POR 038/2026 - Designa Comissão Especial para apreciar o Projeto de Lei nº 5, de 2026. POR 037/2026 - Altera o artigo 1º da Portaria nº 152/2025, alterada pela Portaria 251/2025, que designa membros da Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo da Câmara Municipal de Toledo. POR 036/2026 - Designa o vereador Chumbinho Silva para participar de evento em Curitiba/PR e concede diárias. POR 035/2026 - Concede férias ao servidor Robson Reolon Scuzziato. POR 034/2026 - Altera Portaria nº 10, de 5 de janeiro de 2026, que constitui a Comissão de Contratação e designa os agentes de contratação e pregoeiros. POR 033/2026 - Concede férias ao servidor David Calça. POR 032/2026 - Constitui a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - CPAD, para o exercício de 2026. POR 031/2026 - Designa servidores para fiscalização do Contrato nº 11 de 2026. POR 030/2026 - Designa servidores para fiscalização das Atas de Registro de Preços nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, e 10 de 2026.