Lista de Proposições

LR 008/2015 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. LR 007/2015 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONCEDER INCENTIVOS E A DESENVOLVER AÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL ESPORTE CIDADÃO. LR 006/2015 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUSTEAR DESPESAS DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA E ESGOTO DOS IMÓVEIS EM QUE FUNCIONAM O ALBERGUE NOTURNO ALAN KARDEC E A PASTORAL DA CRIANÇA, NESTA CIDADE. LR 005/2015 - INSTITUI O DIA DO RADIALISTA. LR 004/2015 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. LR 003/2015 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. LR 002/2015 - PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. LR 001/2015 - PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017. LR 175/2014 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AFERTOL - ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DE TOLEDO - PR. LR 174/2014 - DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ÔNUS DECORRENTES DA CONCESSÃO DE INCENTIVOS À SOCIEDADE PARANAENSE DE CULTURA – SPC E SOBRE A OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGOS JÁ CUMPRIDOS. LR 173/2014 - PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGOS, À PRIMATO COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL E REVOGA A LEI “R” Nº 13/2006. LR 172/2014 - PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A OUTORGA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À PRATI-DONADUZZI & CIA. LTDA. LR 171/2014 - PRORROGA O PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE ENCARGO PELA UNIÃO FEDERAL. LR 170/2014 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, O PROGRAMA ATLETA NA UNIVERSIDADE. LR 169/2014 - DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE TOLEDO, ATRAVÉS DE CONSELHOS ESCOLARES. LR 168/2014 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A OUTORGAR A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE EVENTOS “ISMAEL VICENTE SPERAFICO” À EMPRESA VACCI-VET INC. LR 167/2014 - DISPÕE SOBRE O COFINANCIAMENTO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADO AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS TIPIFICADOS NACIONALMENTE E DE CARÁTER CONTINUADO, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO, ATRAVÉS DAS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS QUE COMPÕEM A REDE SOCIOASSISTENCIAL. LR 166/2014 - PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. LR 165/2014 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. LR 164/2014 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A SUA EXECUÇÃO.