Lista de Proposições

LR 134/2014 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE LINHA FLORIANO. LR 133/2014 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DIRETO DO AGRICULTOR FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. LR 132/2014 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL. LR 131/2014 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A LEONARDO PETRELLI NETO. LR 130/2014 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. LR 129/2014 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A IMPLEMENTAR O PROGRAMA “CIDADE AMIGA”, MEDIANTE O CUSTEIO PARCIAL DAS TARIFAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS DOMINGOS, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014. LR 128/2014 - ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O CONCURSO LITERÁRIO CRÔNICAS E POESIAS EDY BRAUN E A CONCEDER PRÊMIOS AOS RESPECTIVOS VENCEDORES. LR 127/2014 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ÁREA EM DOAÇÃO, COM ENCARGO, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. LR 126/2014 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A LEONARDO PETRELLI. LR 125/2014 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A MARIA INÊS BORGES MÂNICA. LR 124/2014 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Toledo a Gelson Leonardi. LR 123/2014 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A ENIO LUIZ PERIN LR 122/2014 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROJETO GRAFITE” NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. LR 121/2014 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, O PROGRAMA “ATLETA NA UNIVERSIDADE”. LR 120/2014 - ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. LR 119/2014 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE CURTA METRAGEM DE TOLEDO E SOBRE A CONCESSÃO DA RESPECTIVA PREMIAÇÃO. LR 118/2014 - ESTABELECE NORMAS PARA AS ELEIÇÕES DE DIRETORES DE ESCOLAS E DE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TOLEDO. LR 117/2014 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E ALTERA A LEI “R” 90/2014. LR 116/2014 - PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. LR 115/2014 - PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.