Lista de Proposições

LR 174/2014 - DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ÔNUS DECORRENTES DA CONCESSÃO DE INCENTIVOS À SOCIEDADE PARANAENSE DE CULTURA – SPC E SOBRE A OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGOS JÁ CUMPRIDOS. LR 173/2014 - PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGOS, À PRIMATO COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL E REVOGA A LEI “R” Nº 13/2006. LR 172/2014 - PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A OUTORGA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À PRATI-DONADUZZI & CIA. LTDA. LR 171/2014 - PRORROGA O PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE ENCARGO PELA UNIÃO FEDERAL. LR 170/2014 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, O PROGRAMA ATLETA NA UNIVERSIDADE. LR 169/2014 - DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE TOLEDO, ATRAVÉS DE CONSELHOS ESCOLARES. LR 168/2014 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A OUTORGAR A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE EVENTOS “ISMAEL VICENTE SPERAFICO” À EMPRESA VACCI-VET INC. LR 167/2014 - DISPÕE SOBRE O COFINANCIAMENTO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADO AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS TIPIFICADOS NACIONALMENTE E DE CARÁTER CONTINUADO, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO, ATRAVÉS DAS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS QUE COMPÕEM A REDE SOCIOASSISTENCIAL. LR 166/2014 - PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. LR 165/2014 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. LR 164/2014 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A SUA EXECUÇÃO. LR 163/2014 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO À RELOCAÇÃO DE POSTES DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, NESTA CIDADE DE TOLEDO. LR 162/2014 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO AO REFORÇO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AUMENTO DE CARGA NA RUA OTILIA GIARETTA, NO JARDIM PANORAMA, NESTA CIDADE. LR 161/2014 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI “R” Nº 140/2014. LR 160/2014 - DISPÕE SOBRE A FORMA DE REPASSE DE RECURSOS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DE AÇÕES CONTINUADAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL À REDE SOCIOASSISTENCIAL, SUA AUTORIZAÇÃO DE REPASSE E SUA PRESTAÇÃO DE CONTAS, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. LR 159/2014 - PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ (CISCOPAR). LR 158/2014 - PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DO PARANÁ. LR 157/2014 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACIVA - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE VILA NOVA. LR 156/2014 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. LR 155/2014 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL.