Lista de Proposições

LR 041/2016 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO AO DESLOCAMENTO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, NESTA CIDADE DE TOLEDO. LR 040/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS À IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADE INDUSTRIAL SITUADA NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. LR 039/2016 - INSTITUI O PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS EM SEDES DISTRITAIS E EM LOCALIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO. LR 038/2016 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. LR 037/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. LR 036/2016 - REFORMULA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA, DENOMINADO MOTOTÁXI, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. LR 035/2016 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. LR 034/2016 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. LR 033/2016 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. LR 032/2016 - PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. LR 031/2016 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. LR 030/2016 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO DE ESPECIALIDADES HOSPITALARES (IQEH). LR 029/2016 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. LR 028/2016 - PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. LR 027/2016 - PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017. LR 026/2016 - FIXA NOVO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE ENCARGO PELA APP – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO PARANÁ – NÚCLEO SINDICAL DE TOLEDO. LR 025/2016 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI O PROGRAMA VIZINHO AMIGO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. LR 024/2016 - FIXA NOVO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE ENCARGO PELO ESTADO DO PARANÁ. LR 023/2016 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUMPRIR OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM ACORDOS PARA INDENIZAÇÃO DE ÁREAS DESTINADAS AO PROLONGAMENTO E AO ALARGAMENTO DE VIAS PÚBLICAS NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE DE TOLEDO. LR 022/2016 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.