Lista de Proposições

LR 059/2015 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. LR 058/2015 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI “R” N° 38/2015. LR 057/2015 - PROCEDE A ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. LR 056/2015 - PROCEDE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017. LR 055/2015 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERÊNCIA DE VALOR AO GRUPO DE DANÇAS FOLCLÓRICAS INTEGRAÇÃO, DO DISTRITO DE NOVO SARANDI, NESTE MUNICÍPIO. LR 054/2015 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE PERMISSÕES DE USO CONCEDIDAS A EMPRESAS INSTALADAS EM INCUBADORAS INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. LR 053/2015 - PROCEDE A ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO A SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA REALIZAR DESPESAS QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO. LR 052/2015 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS BADMINTON TOLEDO (AABT). LR 051/2015 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, REPARCELAMENTO E REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DA REALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, NA MODALIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO, URBANIZAÇÃO E/OU REURBANIZAÇÃO. LR 050/2015 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A REPASSAR, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES ASSISTENCIAIS. LR 049/2015 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUMPRIR OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM ACORDO PARA INDENIZAÇÃO DE ÁREA DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO E À IMPLANTAÇÃO DE PARQUE URBANO NO BAIRRO JARDIM PANORAMA, NESTA CIDADE DE TOLEDO. LR 048/2015 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. LR 047/2015 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. LR 046/2015 - CONCEDE DESCONTO PARA O PAGAMENTO À VISTA OU PARA PARCELAMENTO DO RESPECTIVO CRÉDITO TRIBUTÁRIO PROVENIENTE DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, NA MODALIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO. LR 045/2015 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL. LR 044/2015 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERÊNCIA DE VALOR AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CHAMA CRIOULA. LR 043/2015 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERÊNCIAS DE VALORES À ASSOCIAÇÃO BEIT ABBA. LR 042/2015 - CONCEDE REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DECORRENTE DE MULTAS PUNITIVAS POR DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E DE POSTURAS DO MUNICÍPIO. LR 041/2015 - PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. LR 040/2015 - PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A VENDA DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO FGTS E PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV) – RECURSOS DO FGTS, A SER EXECUTADO EM CONVÊNIO COM A COHAPAR.