Lista de Proposições

ATO 002/1984 - Designa Comissão Especial para contactar com o Diretor da Viação Colombo, visando a gratuidade do transporte aos idosos. ATO 001/1984 - Modifica o inciso IV do artigo 1º do Ato nº 04/83. ATO 004/1983 - Altera percentagem estabelecida no Ato nº 02/83. ATO 003/1983 - Designa Comissão Especial para estudar, com o Poder Executivo, o aumento dos vencimentos do funcionalismo público municipal. ATO 002/1983 - Estabelece o Regime de Tempo Integral e dá outras providências. ATO 001/1983 - Estabelece novo horário para o expediente na Secretaria da Câmara Municipal. POR 244/2026 - Concede férias ao Servidor Comissionado Paulo Edson Farias. POR 243/2026 - Declara luto oficial de três dias na Câmara Municipal de Toledo pelo falecimento de Damião José dos Santos. POR 242/2026 - Concede progressão por titulação à servidora Viviane Kaghofer. POR 241/2026 - Concede licença especial ao servidor Celestino de Oliveira Brito. POR 240/2026 - Concede férias ao Servidor Comissionado Rodrigo André Antoniassi. POR 239/2026 - Designa o vereador Chumbinho Silva para participar de evento em Foz do Iguaçu/PR e concede diárias. POR 238/2026 - Concede férias ao Servidor Comissionado Daniel Ricardo Jochims. POR 237/2026 - Concede férias ao Servidor Comissionado Nozor Bento Fernandes POR 236/2026 - Designa servidores para fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 28 de 2026. POR 235/2026 - Concede férias à servidora Silmara Castro Lobo. POR 234/2026 - Concede férias ao Servidor Jairo Locatelli Lima. POR 233/2026 - Concede férias ao Servidor Comissionado Everton Tiago Moura. POR 232/2026 - Concede férias à Servidora Comissionada Luana Kelly Rezende. POR 231/2026 - Designa servidores para fiscalização do Contrato nº 29 de 2026.