Lista de Proposições

LR 037/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), EM EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS. LR 036/2017 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE CRIOU O PROGRAMA MUNICIPAL ANTI-PICHAÇÃO. LR 035/2017 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI “R” Nº 127/2015, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. LR 034/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. LR 033/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. LR 032/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. LR 031/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUSTEAR DESPESAS DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA E ESGOTO DOS IMÓVEIS EM QUE FUNCIONAM O ALBERGUE NOTURNO ALAN KARDEC E A PASTORAL DA CRIANÇA, NESTA CIDADE. LR 030/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR AÇÕES DO PROGRAMA “ORÇAMENTO PARTICIPATIVO” E A IMPLEMENTAR O PROGRAMA “ORÇAMENTO DO POVO". LR 029/2017 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO A GRUPOS DE IDOSOS LEGALMENTE CONSTITUÍDOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. LR 028/2017 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUIU O INCENTIVO POR DESEMPENHO E QUALIDADE DOS SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. LR 027/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. LR 026/2017 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CAT - CLUBE DE AEROMODELISMO DE TOLEDO. LR 025/2017 - PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. LR 024/2017 - PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. LR 023/2017 - PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. LR 022/2017 - PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. LR 021/2017 - PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. LR 020/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E ALTERA A LEI “R” N° 10/2017. LR 019/2017 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. LR 018/2017 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA DE TOLEDO, NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, E CRIA A COMISSÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA MUNICIPAL – COREME.