Lista de Proposições

LR 099/2015 - REVOGA A LEI “R” Nº 136/2011, QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO DE TOLEDO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À PRIMATO COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL. LR 098/2015 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. LR 097/2015 - ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. LR 096/2015 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR INVESTIMENTOS EM PROPRIEDADE PARTICULAR E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. LR 095/2015 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A HERMES ANTÔNIO CÉSARO. LR 094/2015 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A ROGÉRIO ANDRADE MULINARI. LR 093/2015 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A ZAKI AKEL SOBRINHO. LR 092/2015 - INSTITUI O DIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. LR 091/2015 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR INVESTIMENTO EM PROPRIEDADE PARTICULAR E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. LR 090/2015 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A REGULARIZAÇÃO DE OBRAS EDIFICADAS SEM A OBSERVÂNCIA DE PARÂMETRO DA LEGISLAÇÃO DO ZONEAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO. LR 089/2015 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A EFETUAR TRANSFERÊNCIA DE VALOR AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS “ESTÂNCIA DA LIBERDADE”. LR 088/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. LR 087/2015 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A VENDA DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, SITUADOS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NASCER DO SOL, AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO FGTS E PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV) – RECURSOS DO FGTS. LR 086/2015 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI O “DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO” NO MUNICÍPIO. LR 085/2015 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A WILMO BARCELLOS MARCONDES. LR 084/2015 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A MOEMA LIBERA VIEZZER. LR 083/2015 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A JOVINO CANEVESI. LR 082/2015 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A EDY DAS GRAÇAS BRAUN. LR 081/2015 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A VALDOMIRO FRIZON. LR 080/2015 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A JOÃO ATALIBA BERWANGER.