Lista de Proposições

LR 026/2016 - FIXA NOVO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE ENCARGO PELA APP – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO PARANÁ – NÚCLEO SINDICAL DE TOLEDO. LR 025/2016 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI O PROGRAMA VIZINHO AMIGO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. LR 024/2016 - FIXA NOVO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE ENCARGO PELO ESTADO DO PARANÁ. LR 023/2016 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUMPRIR OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM ACORDOS PARA INDENIZAÇÃO DE ÁREAS DESTINADAS AO PROLONGAMENTO E AO ALARGAMENTO DE VIAS PÚBLICAS NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE DE TOLEDO. LR 022/2016 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. LR 021/2016 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUIU O INCENTIVO POR DESEMPENHO E QUALIDADE DOS SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. LR 020/2016 - PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. LR 019/2016 - PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, VISANDO À AMPLIAÇÃO DO PARQUE FABRIL DA INDÚSTRIA DE CHOCOLATES ROMA LTDA. LR 018/2016 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E ALTERA A LEI “R” Nº 5/2016. LR 017/2016 - INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE TOLEDO. LR 016/2016 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONSIDERAR CUMPRIDOS ENCARGOS DECORRENTES DE DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA RRD COMÉRCIO DE DERIVADOS DE ALUMÍNIO, FERRO E AÇO LTDA. E A LIBERAR OS RESPECTIVOS ÔNUS. LR 015/2016 - ALTERA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 2016. LR 014/2016 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS/SALÁRIOS E DEMAIS VANTAGENS DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO. LR 013/2016 - PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO LR 012/2016 - AUTORIZA O CUMPRIMENTO DE ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL. LR 011/2016 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. LR 010/2016 - PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL LEITE OESTE – COOPERMILCH. LR 009/2016 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE TOLEDO (APAC). LR 008/2016 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE. LR 007/2016 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.