Lista de Proposições

LR 083/2017 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER COLORRETAL. LR 082/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, A OUTORGA DA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. LR 081/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. LR 080/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A EFETUAR INVESTIMENTOS EM PROPRIEDADE PARTICULAR. LR 079/2017 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE CRITÉRIOS E CONDIÇÕES PARA A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE TOLEDO. LR 078/2017 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO LR 077/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONSIDERAR CUMPRIDOS SATISFATORIAMENTE ENCARGOS DECORRENTES DE DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA BOTTA & BOTTA LTDA. – ME E A LIBERAR OS RESPECTIVOS ÔNUS. LR 076/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A EFETUAR INVESTIMENTOS EM PROPRIEDADES PARTICULARES, EM DECORRÊNCIA DAS OBRAS DE READEQUAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DA RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL, NESTA CIDADE. LR 075/2017 - PRORROGA O PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE ENCARGO PELO ESTADO DO PARANÁ. LR 074/2017 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CONTROLE TOTAL WHEELING TOLEDO. LR 073/2017 - ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. LR 072/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. LR 071/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE TOLEDO – COFATOL, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. LR 070/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A EFETUAR INVESTIMENTOS EM IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO DO PARANÁ. LR 069/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS AO CLUBE CAÇA E PESCA DE TOLEDO, VISANDO À REALIZAÇÃO DA FESTA NACIONAL DO PORCO NO ROLETE. LR 068/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. LR 067/2017 - REAJUSTA OS VALORES DOS AUXÍLIOS FINANCEIROS PER CAPITA A SEREM CONCEDIDOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO, VISANDO À MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TOLEDO. LR 066/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR E CUSTEAR OBRAS/SERVIÇOS EM IMÓVEL DO CENTRO SOCIAL E EDUCACIONAL ALDEIA INFANTIL BETESDA, NESTA CIDADE DE TOLEDO. LR 065/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS E HOMENAGENS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. LR 064/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI “R” LEI “R” Nº 48/2017