Lista de Proposições

LR 066/2016 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. LR 065/2016 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO ADMINISTRATIVO DE BOM PRINCÍPIO DO OESTE, NESTE MUNICÍPIO. LR 064/2016 - PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO LR 063/2016 - INSTITUI A SEMANA DAS ARTES MARCIAIS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. LR 062/2016 - PROÍBE O USO E A VENDA DE "NARGUILÉ" AOS MENORES DE 18 ANOS. LR 061/2016 - FIXA NOVO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE ENCARGO PELA UNIÃO FEDERAL. LR 060/2016 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. LR 059/2016 - INSTITUI A INSTALAÇÃO DOS "PARKLETS" NA CIDADE DE TOLEDO. LR 058/2016 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. LR 057/2016 - ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI “R” Nº 6/2012, QUE PROCEDEU À DESAFETAÇÃO E AUTORIZOU A VENDA DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF). LR 056/2016 - PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. LR 055/2016 - PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. LR 054/2016 - REVOGA CONCESSÕES ADMINISTRATIVAS DE USO DE DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE EVENTOS ISMAEL VICENTE SPERAFICO. LR 053/2016 - PROCEDE A ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. LR 052/2016 - PROCEDE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017. LR 051/2016 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TOLEDO PARA A LEGISLATURA 2017-2020. LR 050/2016 - PROCEDE À DESAFETAÇÃO E DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE IMÓVEIS E A AFETAÇÃO DO BEM A SER RECEBIDO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. LR 049/2016 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, REPARCELAMENTO E REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA. LR 048/2016 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. LR 047/2016 - ALTERA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2016.