Lista de Proposições

LR 126/2016 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. LR 125/2016 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. LR 124/2016 - PROCEDE À AFETAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. LR 123/2016 - PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. LR 122/2016 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. LR 121/2016 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FARMACÊUTICOS DE TOLEDO (ASTFAR). LR 120/2016 - PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO LR 119/2016 - PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO LR 118/2016 - PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO - LR 117/2016 - PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. LR 116/2016 - PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. LR 115/2016 - PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. LR 114/2016 - PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. LR 113/2016 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. LR 112/2016 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO GRATUITA DE EXAME DE DIAGNÓSTICO CLÍNICO DE CATARATA CONGÊNITA, ATRAVÉS DA TÉCNICA CONHECIDA COMO "REFLEXO VERMELHO" EM TODAS AS CRIANÇAS NASCIDAS EM MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. LR 111/2016 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORQUESTRA DE VIOLÃO DE TOLEDO. LR 110/2016 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER ÁREAS EM DOAÇÃO, VISANDO À REGULARIZAÇÃO DO PROLONGAMENTO DE VIAS PÚBLICAS NA CIDADE DE TOLEDO. LR 109/2016 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. LR 108/2016 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO AO DESLOCAMENTO DE POSTES E DE REDES DE ENERGIA ELÉTRICA, NESTA CIDADE DE TOLEDO. LR 107/2016 - PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.