Lista de Proposições

LR 100/2018 - PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021. LR 099/2018 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE TOLEDO, ATRAVÉS DOS CONSELHOS ESCOLARES. LR 098/2018 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. LR 097/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. LR 096/2018 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. LR 095/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A DESENVOLVER AÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "ESPORTE PARA TODOS". LR 094/2018 - INSTITUI A APRESENTAÇÃO QUADRIMESTRAL DE RELATÓRIOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DE GESTÃO FISCAL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER. LR 093/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSOCIAR O MUNICÍPIO DE TOLEDO À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO OESTE – RIQUEZAS DO OESTE (ADETUROESTE) E A EFETUAR O PAGAMENTO DAS RESPECTIVAS CONTRIBUIÇÕES ASSOCIATIVAS ANUAIS À ENTIDADE. LR 092/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A EFETUAR O RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM MÃO-DE-OBRA E SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA EM PROPRIEDADE PARTICULAR. LR 091/2018 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018”. LR 090/2018 - PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. LR 089/2018 - PROCEDE A ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. LR 088/2018 - PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021. LR 087/2018 - FIXA NOVO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE ENCARGO PELO ESTADO DO PARANÁ. LR 086/2018 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. LR 085/2018 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. LR 084/2018 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, O PROGRAMA TOO NA PRAÇA. LR 083/2018 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS AO CLUBE CAÇA E PESCA DE TOLEDO, VISANDO À REALIZAÇÃO DA FESTA NACIONAL DO PORCO NO ROLETE, A REALIZAR INVESTIMENTOS NO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA ENTIDADE E A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. LR 082/2018 - REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI “R” Nº 111/2012, QUE DISPÕEM SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA DISTRIBUIDORA DE CARNES CORTE BEM LTDA. EPP. LR 081/2018 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR INVESTIMENTOS EM IMÓVEL CEDIDO EM PERMISSÃO DE USO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA E RECREATIVA OURO E PRATA, DESTA CIDADE DE TOLEDO.