Lista de Proposições

PORDG 005/2008 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS A RODRIGO ANDRÉ ANTONIASSI, ASSESSOR DE GABINETE DO VEREADOR LEOCLIDES BISOGNIN, NO PERÍODO DE 15.08.2008 A 13.09.2008. PORDG 004/2008 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS A GONÇALVES DE SOUZA, ASSESSOR DE GABINETE DO VEREADOR EXPEDITO FERREIRA, NO PERÍODO DE 15.08.2008 A 13.09.2008. PORDG 003/2008 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS A CARMEM LÚCIA MORELATTO DAL' VESCO, ASSESSORA DE GABINETE DO VEREADOR RENATO REIMANN, NO PERÍODO DE 15.08.2008 A 13.09.2008. PORDG 002/2008 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS A AGNALDO SIMÃO DE SOUZA, ASSESSOR DE GABINETE DO VEREADOR WINFRIED MOSSINGER, NO PERÍODO DE 15.08.2008 A 13.09.2008. PORDG 001/2008 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS À DIRCE MARIANO DE OLIVEIRA SEGÓVIA, NO PERÍODO DE 08.08.2008 A 06.09.2008. LC 029/2023 - Altera a legislação que institui tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e às empresas de pequeno porte, no âmbito do Município de Toledo. LC 028/2022 - Altera a legislação que estabelece critérios sobre a composição, defesa, utilização e alienação dos bens públicos municipais. LC 027/2021 - Dispõe sobre revisão do Plano Diretor Municipal de Toledo e estabelece diretrizes e proposições para o planejamento, desenvolvimento e gestão do território do Município. LC 026/2021 - Altera a Lei Complementar nº 14, de 2009, que institui tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e às empresas de pequeno porte, no âmbito do Município de Toledo. LC 025/2021 - Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação dos atos normativos. LC 024/2021 - Altera a legislação que estabelece critérios sobre a composição, defesa, utilização e alienação dos bens públicos municipais. LC 023/2020 - Autoriza o Executivo municipal a efetuar a contratação de Parceria Público-Privada (PPP) para a prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Toledo, na forma da Lei Federal nº 11.079/2004. LC 022/2017 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO E A REFORMULAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – TOLEDO 2050 E QUE ESTABELECE DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES PARA O PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO. LC 021/2017 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE CRITÉRIOS SOBRE A COMPOSIÇÃO, DEFESA, UTILIZAÇÃO E ALIENAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS. LC 020/2016 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO E A REFORMULAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – TOLEDO 2050, ESTABELECE DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES PARA O PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO. LC 019/2016 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1990. LC 018/2016 - REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA, REFERENTES A PLEBISCITO E REFERENDO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. LC 017/2014 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. LC 016/2012 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. LC 015/2011 - Acrescenta dispositivo à legislação que institui o Plano Diretor do Município de Toledo e que estabelece diretrizes e proposições para o planejamento, desenvolvimento e gestão do território do Município.