Lista de Proposições

LR 087/2018 - FIXA NOVO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE ENCARGO PELO ESTADO DO PARANÁ. LR 086/2018 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. LR 085/2018 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. LR 084/2018 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, O PROGRAMA TOO NA PRAÇA. LR 083/2018 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS AO CLUBE CAÇA E PESCA DE TOLEDO, VISANDO À REALIZAÇÃO DA FESTA NACIONAL DO PORCO NO ROLETE, A REALIZAR INVESTIMENTOS NO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA ENTIDADE E A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. LR 082/2018 - REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI “R” Nº 111/2012, QUE DISPÕEM SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA DISTRIBUIDORA DE CARNES CORTE BEM LTDA. EPP. LR 081/2018 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR INVESTIMENTOS EM IMÓVEL CEDIDO EM PERMISSÃO DE USO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA E RECREATIVA OURO E PRATA, DESTA CIDADE DE TOLEDO. LR 080/2018 - PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. LR 079/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM TERMO DE TRANSAÇÃO JUDICIAL. LR 078/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM TERMO DE TRANSAÇÃO JUDICIAL. LR 077/2018 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO À AMPLIAÇÃO DE REDES RURAIS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDIMENTO DE POÇOS ARTESIANOS. LR 076/2018 - ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. LR 075/2018 - Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Veterinários Especialistas em Suínos - Regional Paraná (ABRAVESPAR). LR 074/2018 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. LR 073/2018 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÔS SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO, PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO NAS RUAS CASCAVEL E PEDRO ÁLVARES CABRAL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS JOSÉ JOÃO MURARO E MARIPÁ, LOCALIZADAS NOS BAIRROS JARDIM CONCÓRDIA E EUROPA/AMÉRICA, NESTA CIDADE. LR 072/2018 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A OUTORGA DA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO AO COLÉGIO AGRÍCOLA ESTADUAL DE TOLEDO – ENSINO MÉDIO PROFISSIONAL INTEGRADO. LR 071/2018 - INSTITUI A APRESENTAÇÃO SEMESTRAL DE RELATÓRIOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DE GESTÃO FISCAL PELA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO - EMDUR. LR 070/2018 - PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021. LR 069/2018 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, REPARCELAMENTO E DESCONTOS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA. LR 068/2018 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E A FORNECER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE BOA VISTA, VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO EM IMÓVEL A ELA CEDIDO EM PERMISSÃO DE USO PELO MUNICÍPIO.