Lista de Proposições

LR 008/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. LR 007/2019 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019. LR 006/2019 - Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2019, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019. LR 005/2019 - Procede a alterações no Plano Plurianual do Município de Toledo, para o período de 2018 a 2021. LR 004/2019 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019. LR 003/2019 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019. LR 002/2019 - Autoriza o Município de Toledo a efetuar investimentos em propriedade particular. LR 001/2019 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUSTEAR DESPESAS DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA E ESGOTO DO IMÓVEL LOCADO PARA AS ATIVIDADES DO PROGRAMA PATRONATO, NA CIDADE DE TOLEDO. LR 122/2018 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo. (Loteamento "Residencial Casa Grande"). LR 121/2018 - Procede à desafetação de imóveis doados pelo Município de Toledo à Associação de Moradores e Amigos de Dez de Maio, para a implementação do Conjunto Habitacional Jardim das Flores, situado naquele Distrito. LR 120/2018 - DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS IDOSOS E COM DEFICIÊNCIA, EM PERÍODO NOTURNO, FORA DO PONTO DE PARADA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO. (EMENTA ALTERADA POR EMENDA MODIFICATIVA) LR 119/2018 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2018. LR 118/2018 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO, À ARTE E AO ESPORTE. (EMENTA ALTERADA PELA MENSAGEM ADITIVA Nº 19, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018) LR 117/2018 - Altera a legislação que autoriza o Executivo municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde, visando à operacionalização de ações de assistência farmacêutica no Município de Toledo. LR 116/2018 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo. (Loteamento "Residencial Ermelinda Rosim") LR 115/2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. LR 114/2018 - Altera a legislação que institui, no âmbito do Município de Toledo, o Programa “Atleta na Universidade”. LR 113/2018 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2018. LR 112/2018 - Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, através do FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. LR 111/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR ACORDOS FIRMADOS EM PROCESSOS JUDICIAIS, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT.